Categoria: Deputado Estadual de 1998-2018
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3439/2000 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA – CRIOLA.
11 de julho de 2000 .Lei Ordinária PAULO RAMOS Lei nº 3439/2000 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI 3439, DE 11 DE JULHO DE 2000. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA – CRIOLA. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono […]
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3412/2000 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COELHO NETO (CCCON)
29 de maio de 2000 .Lei Ordinária PAULO RAMOS Lei nº 3412/2000 Data da Lei29/05/2000 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 3412, DE 29 DE MAIO DE 2000. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COELHO NETO (CCCON) O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
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3279/1999 – CANCELA TODAS AS MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM TODAS AS RODOVIAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS QUE MENCIONA
29 de outubro de 1999 .Lei Ordinária PAULO RAMOS Lei nº 3279/1999 Data da Lei: 29/10/1999 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI Nº 3279, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. CANCELA TODAS AS MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM TODAS AS RODOVIAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS QUE MENCIONA O Governador do Estado do […]
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3272/1999 – QUE CRIA NA CENTRAL DO BRASIL O CENTRO CULTURAL FERNANDA MONTENEGRO NA FORMA QUE MENCIONA
18 de outubro de 1999 .Lei Ordinária PAULO RAMOS Lei nº 3272/1999 Data da Lei: 18/10/1999 Texto da lei [ Em Vigor ] LEI 3272, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999. QUE CRIA NA CENTRAL DO BRASIL O CENTRO CULTURAL FERNANDA MONTENEGRO NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado […]
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