• A direção da Petrobras está sucateando refinarias, a começar pela Reduc

    O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, o Deputado Tio Carlos falava no Dia dos Médicos e eu quero também homenagear todos os médicos na pessoa dos médicos que estão aqui exercendo mandato: os Deputados Dr. Julianelli, Dr. Gotardo, Ana Paula Rechuan e Nelson Gonçalves. Quero mandar um abraço para dois vereadores médicos, o Dr. Fernando William e o Dr. Paulo Pinheiro. Na pessoa desses médicos que exercem mandato, cumprimento todos os médicos do nosso Estado e do nosso país.

    Sr. Presidente, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com alguns de seus integrantes, fez uma visita à Refinaria Duque de Caxias, refinaria das mais importantes da nossa grande empresa Petrobras.

    A visita foi marcada com muita antecedência e não imaginávamos que, logo no dia anterior, surgissem algumas restrições, atribuídas a um certo gabinete do presidente da Petrobras, Dr. Pedro Parente, lá em Brasília. O edifício-sede da Petrobras é aqui no Rio de Janeiro, mas as restrições vieram de Brasília.

    Quando lá chegamos, fomos comunicados de que não seria permitida a participação na visita de representantes do sindicato dos petroleiros. Pelo menos dois. Não foi possível sequer a participação da TV Alerj, cujos profissionais acompanham todos os parlamentares, não só aqui, na sede do Poder Legislativo, como também nas chamadas atividades externas.

    Eu, a princípio, Sr. Presidente, pela experiência que acumulei, acreditei tratar-se de uma manobra no sentido de causar alguns atritos iniciais, alguma confusão preliminar, principalmente considerando que havia a presença de muitos petroleiros e terceirizados, que obviamente participariam da visita por intermédio de um ou dois representantes.

    Acreditei que a direção quisesse promover um enfrentamento que representasse a necessidade de chamar força policial, tudo aquilo a que estamos acostumados: manobras diversionistas, mudança de foco. Porque o objeto da visita, que eu chamo também de fiscalização, aliás, na comunicação, até a representação da Superintendência Regional do Trabalho com qualquer um dos seus auditores fiscais.

    Eu assumi a compreensão naquele momento preliminar, como já me manifestei, entendendo tratar-se de uma manobra diversionista, porque íamos fiscalizar as condições principalmente de segurança da Refinaria, considerando o alto número denunciado de acidentes de trabalho.

    Não caí na armadilha. Assumi a compreensão de que não criaríamos qualquer dificuldade, não reivindicaríamos, não pressionaríamos para que a comitiva completa adentrasse a Refinaria.

    Entramos, os parlamentares presentes: eu e os Deputados Gilberto Palmares e Geraldo Moreira. O Deputado Edson Albertassi mediou as restrições, não sei se em nome do seu partido, o PMDB, mas mediou as restrições e não pôde comparecer. Houve certamente algum imbróglio na Serra da Araras e ele não teve chance de comparecer por causa do trânsito.

    Fomos logo para uma espécie de um pequeno auditório para uma apresentação feita pela gestora, a Gerente-Geral da Refinaria Duque de Caxias, diante dos números que dispúnhamos de demissões de servidores, de petroleiros, aproximadamente 238 em 1.400, uma perda muito grande de mão de obra que, seguramente, precarizava questões ligadas à manutenção e às atividades gerais, especialmente das equipes de trabalho em vários postos da Refinaria. Isto com consequências perversas na segurança dos trabalhadores.

    Superada a palestra com as indagações feitas, ficou claramente caracterizado que o plano de demissão incentivada é carregado de irresponsabilidades, prejudicando muito a operação da Refinaria, mas, acima de tudo, colocando em risco os trabalhadores.

    Logo depois, e aí, sim, quando saímos para a visita de campo começamos a compreender, Sr. Presidente, as razões da proibição, não da representação dos petroleiros, mas dos meios de comunicação presentes: TV Alerj, a TV Comunitária de Duque de Caxias e uma equipe de televisão do Sindicato dos Petroleiros.

    Compreendi a razão da restrição, porque a aparência externa da Refinaria é a mais degradante: o mato crescendo ao redor, tubulações desativadas, mas muitas das tubulações e dos tanques ativados demonstravam claramente uma situação de precariedade, de falta de manutenção e ferrugem por todo lado. Quando as indagações foram feitas, as respostas padronizadas eram sempre as mesmas: – Não. Não obstante a péssima aparência, a manutenção está sendo feita. Há segurança na operação.

    E aí, Sr. Presidente, recolhemos todas as informações, estamos analisando e já temos uma deliberação: vamos entrar com uma representação no Ministério Público do Trabalho, exigindo uma investigação detalhada da situação em que se encontra a Refinaria. Vamos solicitar uma fiscalização especial do Ministério do Trabalho, através dos auditores fiscais da Superintendência Regional.

    A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social está, paralelamente, com uma CPI que investiga o desmonte da Petrobrás – o Deputado Waldeck Carneiro participa.

    Qual é uma avaliação preliminar que precisa ser aprofundada? Existe a possibilidade, que não é remota, de a direção da Petrobrás estar sucateando refinarias, a começar pela Reduc, deixando de fazer a manutenção devida para, a qualquer momento, quando uma ocorrência levar o nome da Refinaria diante da população do Estado a uma situação de descrédito, como outras iniciativas, venha a iniciativa da privatização.

    As terceirizações – antigamente, ouvíamos: terceirização é privatização. A redução progressiva do número de petroleiros tem sido algo preocupante. O número de terceirizados crescendo e o número de petroleiros diminuindo; os terceirizados sem os mesmos direitos dos petroleiros e, obviamente, sem o mesmo compromisso com o nome da empresa, sem apego à empresa.

    Então, Sr. Presidente, a CPI que está apurando o desmonte da Petrobrás também vai caminhar no sentido dessa investigação. Não podemos permitir que o nome da Petrobrás continue sendo exposto, que aqueles que estão no poder, que estão desmontando o Estado brasileiro, querem privatizar a Casa da Moeda, a Eletrobrás, e que já estão à frente da Petrobrás entregando o petróleo na camada do pré-sal, acabando com o modelo que faz da Petrobrás a operadora única do petróleo na camada do pré-sal, esses que estão aí sem compromisso com a soberania nacional, na CPI que investiga o desmonte da Petrobrás certamente serão alcançados.

    Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a visita que fizemos, ontem, à Reduc nos capacita a compreender com profundidade as intenções do Governo Temer para com a principal empresa que afirma a soberania do País.

    Vamos continuar defendendo a Petrobrás. Vamos continuar defendendo o monopólio estatal do petróleo, mas vamos continuar investigando e denunciando aqueles que, à frente do País e da empresa, querem continuar praticando os crimes de lesa-pátria. Vendilhões da Pátria e traidores do povo não passarão, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) –Parabéns, Deputado Paulo Ramos, pelo seu aniversário e pelo eloquente, brilhante e coerente discurso.



    Fonte: Site da Alerj

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