• DIRETOR DA ANP FALA SOBRE RETOMADA DO SETOR DE ÓLEO E GÁS

    CPI DA PETROBRAS – Presidente Deputado Estadual Paulo Ramos – Foto: Thiago Lontra

    O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, afirmou que a ANP está adotando as medidas regulatórias necessárias para que a retomada do setor aconteça em um curto prazo. A informação foi passada nesta quarta-feira (13/12), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o desmonte da Petrobras e a venda de ativos da empresa.

    Segundo Oddone, a atividade de busca de novas reservas caiu bastante no Brasil devido à queda do preço do petróleo, a redução dos investimentos da Petrobras e os cinco anos (2008 – 2013) sem leilões para novas áreas de exploração. “Estamos trabalhando agora, do ponto de vista regulatório, para que haja uma retomada no setor. Já fizemos quatro leilões de novas áreas exploratórias em 2017 e temos mais alguns programados para os próximos anos. O sucesso dos leilões desse ano já garantem um aumento da atividade no futuro”, disse.

    O diretor-geral explicou ainda que o ciclo da indústria de petróleo é de longo prazo. “Entre a assinatura de um contrato e a produção são pelo menos seis anos. Nós temos ações que visam aumento da recuperação de petróleo nos campos maduros da Bacia de Campos e que pode significar benefícios para o estado do Rio em tempo mais curto”, explicou.

    Contratos

    Décio Oddone lembrou que o pré-sal tem um grande potencial e falou ainda sobre aprimoramentos regulatórios dos contratos já existentes. Segundo ele, 22 plataformas podem ser contratadas até 2027. “Quando essas plataformas entrarem em produção, nós teremos um aumento importante da arrecadação. Cada nova plataforma geraria R$ 2,6 bilhões para a União, estados e municípios ao longo de um ano. Então, se tivermos novas vinte plataformas, estamos falando aí da ordem de R$ 50 bilhões de arrecadação”, explicou.

    Para Oddone, uma das razões que vem dificultando essa retomada é a cláusula de conteúdo local, que incide sobre as fases de exploração e desenvolvimento da produção, e que foi adotada nos contratos desde 2005. “É nisso que estamos trabalhando agora e esperamos resolver rapidamente para ver essas contratações acontecendo e, desta forma, a retomada da indústria”, disse. De acordo com ele, a cada ano de atraso em uma plataforma, o Brasil perde R$ 2,6 bilhões em participações e tributos.

    Presidente da CPI, o deputado Paulo Ramos, disse que a apresentação de Décio Oddone sobre o setor demonstrou a falta de autonomia da ANP. “Está deliberadamente a serviço de uma política pública imposta pelo Governo Federal, que quer o desmonte da Petrobras e a entrega de um patrimônio, que é o nosso petróleo, a empresas multinacionais que são conhecidas e não tem idoneidade”, disse Ramos. Os deputados Luiz Paulo (PSDB), Waldeck Carneiro (PT) e Dr. Julianelli (Rede) também estiveram presentes.


    Fonte: Site da Alerj

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