• SALVE A CLASSE TRABALHADORA! SALVE O MINISTÉRIO DO TRABALHO!

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    O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados, há dias estive na Superintendência Regional do Trabalho, no prédio histórico do antigo Ministério do Trabalho, comemorando com os servidores os 88 anos da criação de um instrumento de proteção aos trabalhadores da era Vargas: o Ministério do Trabalho criado em 1930.

    Todos nós sabemos que proclamam sempre o fim da era Vargas, que é preciso aniquilar todos os direitos dos trabalhadores que vêm desde aquela época.

    Passamos pelo processo eleitoral sem que as propostas dos candidatos fossem conhecidas. Somente depois da eleição, escolhidos os eleitos, vamos progressivamente tomando conhecimento da proposta de cada um.

    Quando estava na Superintendência Regional do Trabalho, conversei com vários servidores e muitos que escolheram para presidir o País o Deputado Federal Jair Bolsonaro, escolheram acreditando na mudança, que o Brasil poderia caminhar por outro rumo, cada um escolhendo de acordo com as suas convicções. Naquele momento, muitos acreditavam que a proposta de extinguir o Ministério do Trabalho, anunciada pouco antes, já teria sido abortada devido à reação. Num determinado momento, o presidente eleito manifestou o desejo de acabar com o Ministério do Trabalho, mas, logo depois, manifestou algum recuo. Agora, contudo, tomamos conhecimento, por meio da palavra do Deputado Onyx Lorezoni, que deve ser o Ministro Chefe do Gabinete Civil, de que a decisão de acabar com o Ministério do Trabalho, fatiando com outros Ministérios suas responsabilidades, já estava tomada.

    Obviamente, acredito que todos nós brasileiros desejamos êxito aos futuros governantes. Ninguém pode torcer para o quanto pior melhor. Mas estamos constatando que há um fortalecimento muito grande do Ministério que vai tratar das questões ligadas ao capital – financeiro, industrial. Eram inesperados, portanto, a fragilização e até o fim do Ministério que incorpora as atividades de interesse da classe trabalhadora. Chego a duvidar. Ainda não está consumada a decisão. Ainda é uma divulgação, até porque o Presidente eleito tomará posse no dia 1º de janeiro.

    Tenho dito em alguns lugares, Deputado Dr. Julianelli – e V.Exa. também é oriundo dos quadros de Saúde do Exército Brasileiro -, que não posso acreditar, que me recuso a acreditar que um Presidente da República, oriundo dos quadros do Exército Brasileiro e que tem no seu Ministério representantes das três Forças Armadas, irá liderar um Governo que aniquile de vez com a soberania nacional.

    Não quero acreditar que o futuro Presidente irá, por exemplo, entregar o petróleo da camada do pré-sal, que, ao contrário, não vá tomar providências para que a Petrobras recupere o papel de operadora única, que não dará segmento aos leilões, que não irá leiloar o Sistema Eletrobras, que não irá vender a Casa da Moeda. Aliás, o próprio Presidente já falou, genericamente, que os setores estratégicos não serão privatizados, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES estarão preservados.

    Não acredito também que irá caminhar no sentido da autonomia do Banco Central. Como abrir mão de um mecanismo tão importante para a economia do país, quanto o Banco Central? Vai abrir mão de poder, para entregar a quem? Vai entregar a setores da iniciativa privada? Não acredito!

    Todos sabem do papel dos militares na luta pelo monopólio estatal do petróleo, pela criação da Petrobras. Mesmo nos momentos mais dramáticos, a soberania nacional ficou preservada. Não acredito, porque todos sabem – e isso não é voz nova – que o Exército brasileiro é constituído de homens e mulheres que vêm da classe trabalhadora. O Exército brasileiro não tem seus quadros preenchidos por homens e mulheres oriundos da elite do País, eles são oriundos da classe trabalhadora. Então, não posso acreditar que o próprio Presidente eleito, Jair Bolsonaro, vá apunhalar dessa maneira a classe trabalhadora, acabando com o Ministério do Trabalho. Será uma contradição!

    Ainda acredito numa mudança de posição. Não posso acreditar, não posso, que a economia inteira vá ficar nas mãos da Escola de Chicago. Como? Quer dizer que alguém pode admitir que o Presidente da República estará transferindo responsabilidades que assumiu, com o voto popular, para economistas da Escola de Chicago, liberais que não têm nenhum compromisso com os maiores interesses do nosso País? Será que o Presidente da República vai abrir mão da sua autoridade para entregar as decisões mais significativas do País a representantes do capital, inclusive do capital estrangeiro? Estamos falando de homens que já demonstraram, ao longo da vida, que estão muito mais interessados em articulações com o mundo financeiro internacional do que com o desenvolvimento nacional. Não acredito, não posso acreditar.

    Venho a esta tribuna manifestar a minha apreensão e defender a permanência, a existência do Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho sinaliza, em qualquer governo, o braço de defesa do mundo do trabalho. Claro que se há correções a fazer, devem ser feitas. Vão ficar com o argumento de que cartas sindicais foram distribuídas irresponsavelmente, ficar com argumentos superficiais para acabar com o Ministério do Trabalho? Não posso acreditar. Vamos ouvir outros interlocutores e venho a esta tribuna para dizer ao Deputado Federal Jair Bolsonaro, futuro Presidente da República, que acabar com o Ministério do Trabalho significa ir contra um compromisso do próprio Exército brasileiro. Não acredito!

    O meu partido, o PDT, queiram alguns ou não, é o partido que proclama a defesa do trabalhismo, a sequência Vargas, Jango e Brizola em todos os seus documentos, o simbolismo do Ministério do Trabalho e o papel que este cumpre em defesa dos interesses maiores da classe trabalhadora, com auditores fiscais fiscalizando as relações de trabalho, fiscalizando a opressão em relação ao trabalho escravo.

    Sr. Presidente, é uma situação muito difícil e sei que já há uma apreensão muito grande no seio daqueles que votaram para eleger o futuro Presidente da República, os próprios trabalhadores. Não falo só dos servidores do Ministério do Trabalho, falo também dos trabalhadores que votaram nele, imaginando que a reforma trabalhista seria revista. Quando o futuro Presidente diz que não vai fazer uma reforma da Previdência para prejudicar aposentados, isso é um compromisso. Mas como diz isso e privatiza e acaba com o Ministério do Trabalho? É um jogo de palavras que vai assustando.

    Manifesto-me em defesa do Ministério do Trabalho, esperando que o futuro Presidente da República, no tempo que resta, não divida as suas atribuições. Espero que, ao contrário, preserve o Ministério do Trabalho e o fortaleça, em defesa de um modelo de sociedade que valorize aqueles que constroem as riquezas do nosso País e que prestam todos os serviços.

    Salve a classe trabalhadora! Salve o Ministério do Trabalho!

    Muito obrigado. (Palmas)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Julianelli) –Tenho certeza, Deputado Paulo Ramos, de que V.Exa. estará lá como um baluarte em defesa do trabalhismo, que V.Exa. sempre representou muito bem nesta Casa.



    Fonte: Site da Alerj

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