• DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO É CRIADO

    Por Reprodução Internet

    Criar o Diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial destinado às entidades e representantes que foram declaradas como tal. É o que define a resolução 770/18, promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (21/12). De acordo com o texto, de autoria do presidente em exercício e do deputado Paulo Ramos (PDT), o diploma servirá como um documento representativo da lei que declarou determinada entidade como patrimônio histórico, cultural e imaterial, devendo ser assinado pelo autor da medida e pelo presidente da Casa.

    Fonte: Site da Alerj

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