PAULO RAMOS PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA DE CENTENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM GENEBRA

Terminou na última sexta-feira, 21 de junho, a 108ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em Genebra, Suíça, evento que reuniu representantes de governos, empresários e trabalhadores de todo o mundo. O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) participou da Conferência que celebra o centenário da OIT e que aprovou o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no ambiente de trabalho, incluindo o princípio de sanções.

Ao assinarem a convenção, Estados-membros têm a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero à violência e ao assédio sexual, além de proteção a trainees, estagiários, voluntários, pessoas que buscam empregos e funcionários, independentemente da situação contratual.

Paulo Ramos lamentou documento elaborado pela OIT incluindo o Brasil na lista de países suspeitos de violar direitos trabalhistas. “Demonstra que os trabalhadores estão com seus direitos completamente precarizados, uma situação de exclusão e de inferioridade, principalmente, depois da reforma trabalhista. A nota é dura em relação ao Brasil. A OIT não tem poder de imposição, mas causa um constrangimento internacional”, avalia o parlamentar.

Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da Conferência Internacional definiram lista com os 24 países denunciados por violação das normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT.

A Conferência Internacional do Trabalho é promovida, anualmente, pela agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU).

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