• 18-10-2011 – Profissionais de Saúde do Iaserj

    Postado em 26 de outubro de 2011 by Paulo Ramos in Governo, Saúde.

    O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero enviar daqui uma saudação aos comerciários que ontem foram responsáveis por um grande feriado no Rio de Janeiro. Os comerciários representam uma categoria de muita importância para o desenvolvimento do nosso Estado e até para o desenvolvimento do País. Portanto, o meu abraço aos comerciários.

    Hoje também é o Dia do Médico. Mando daqui o meu abraço aos médicos e também para todos os profissionais de Saúde, com esperança de ver a Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro recuperada, com os profissionais, servidores, sendo concursados, tendo respeitado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, compromisso assumido pelo Governador do Estado e que, já para completar um ano do segundo mandato, ainda não cumprido – uma espécie de estelionato eleitoral.

    Vai o meu abraço aos médicos, esperando que a luta que vem sendo travada pelos profissionais de Saúde possa ser vitoriosa. Envio também um abraço especial aos médicos, aos profissionais de Saúde do Iaserj e o faço por intermédio da presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj, Mariléia Osmond, que acaba de conseguir uma segunda vitória.

    Todos nós sabemos que o Governo do Estado está desativando e mobilizando a Rede Iaserj; não quer manter o direito que tem o servidor público do nosso Estado a sua rede pública de saúde.

    Por último, o Governador do Estado, depois de transferir o Iaserj Madureira, Penha, Gávea, depois de praticamente fechar o de Niterói, resolveu doar, ou entregar ao Instituto Nacional do Câncer, o Iaserj Central, com instalações que ainda estão em funcionamento.

    O Diretor do Iaserj, o Dr. Nelson, conseguiu, com poucos meios disponíveis, fazer com que o Iaserj continuasse oferecendo um atendimento à saúde do servidor público e até daqueles que integram a Rede SUS.

    A Associação dos Funcionários do Iaserj mobilizou o Tribunal de Contas da União e alcançou duas vitórias, porque o INCA iniciou o procedimento para a demolição do Iaserj Central e o fez cometendo – ou ficando com a suspeição do cometimento – de várias irregularidades e o Tribunal de Contas suspendeu as obras do INCA. Está aqui: “O Tribunal de Contas da União suspendeu, por meio de medida cautelar, as obras de construção das novas instalações do campus integrado do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro, devido a supostas irregularidades encontradas no edital”.

    O TCU determinou ao INCA, cautelarmente, que se abstenha de abrir os envelopes entregues no certame referente ao edital de concorrência, e que no prazo de 15 dias manifeste-se sobre as irregularidades apontadas.

    Vamos torcer para que o INCA não venha a se apropriar e a demolir as instalações do Iaserj Central porque teremos uma situação de grave prejuízo para os servidores públicos, que são verdadeiramente os donos, porque contribuíram ao longo da vida para que o patrimônio fosse sendo acumulado.

    Por último, venho à tribuna, lamentavelmente, para denunciar um Secretário de Estado que participa dessa aliança espúria do PDT com o Governo Sérgio Cabral. Venho aqui denunciar o PDT do Cabral, o PDT do Sérgio Cabral, na figura do Secretário Felipe Peixoto. Não é possível que num arremedo de Secretaria, que foi criada simplesmente para atender a uma coligação que não contempla os verdadeiros trabalhistas, o Deputado Felipe Peixoto possa estar agindo de forma tão cruel para com os trabalhadores da Ceasa. Todos nós sabemos a história da Ceasa, da privatização no Governo Marcello Alencar. Os servidores lutaram contra a privatização, foram derrotados. A sociedade do Estado do Rio de Janeiro foi derrotada. Agora, depois de tanto tempo, chega lá um Secretário que pertence ao Partido Democrático Trabalhista, surpreendemente, demitindo, da forma mais desumana e irresponsável, muitos servidores, muitos.

    Tenho aqui, Sr. Presidente, os documentos que demonstram claramente o comportamento nefasto, o comportamento que contraria o programa do PDT, os compromissos do PDT. Sob os auspícios de uma certa reestruturação da Ceasa, o Secretário criou um Plano de Demissão Incentivada, nos moldes do modelo liberal, nos moldes das próprias privatizações feitas no nosso País e no nosso Estado, dizendo que quem não aderir ao Programa de Demissão Incentivada vai ser demitido: primeiro os aposentados, depois as aposentadas, depois os outros. Quem fez isto foi o Secretário Sérgio Rui Barbosa, no início do Governo Sérgio Cabral, exatamente igual.

    Então, Sr. Presidente, quando eu vejo o Secretário alegando que reestrutura a Ceasa até como medida de economia, penalizando servidores, penalizando trabalhadores que já estavam no Ceasa, quando na época da privatização, quando foram igualmente prejudicados; quando eu vejo a nomeação na Ceasa de dirigentes em cargos comissionados, recebendo de R$ 11.610,00; outros R$ 9 mil e poucos; outros R$ 6 mil; depois R$ 4 mil e, por último, R$ 2.250,00. Medida de economia. O próprio Presidente da Ceasa, Leonardo Pena Lima Brandão, que é o executor das medidas, em nome do Secretário Felipe Peixoto, ele próprio recebe uma gratificação de R$ 11.610,00. É muito lamentável isso.

    Então, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que o Secretário Felipe Peixoto ainda contraria um direito conquistado pelos trabalhadores da Ceasa. Diz aqui que nenhum empregado da Ceasa poderá ser demitido de modo arbitrário, sendo que os funcionários com mais de sete anos de serviço somente poderão ser demitidos por justa causa, apurada em sindicância administrativa. O próprio Presidente da Ceasa encaminha telegramas para os servidores, para os trabalhadores, dizendo “demissão sem justa causa”. Ele próprio assume que a demissão é sem justa causa.

    Então, Sr. Presidente, venho aqui a esta tribuna para denunciar o Secretário Felipe Peixoto, lamentavelmente, não é do verdadeiro PDT, é do PDT que faz essa aliança espúria com o Governo Sérgio Cabral. É o PDT do Cabral que ele integra e é por isso que adota esses procedimentos.

    A minha solidariedade aos trabalhadores da Ceasa, esperando que o Secretário Felipe Peixoto tenha uma crise de responsabilidade e mande parar esse procedimento que penaliza trabalhadores que vêm sendo castigados ao longo desses últimos anos, principalmente depois do processo de privatização levado a efeito pelo ex-Governador Marcello Alencar.

    Felipe Peixoto, saia do PDT do Cabral, venha para o verdadeiro PDT!

    O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – Ilustre Deputado Paulo Ramos, eu o parabenizo pela dia de hoje, em que completa mais uma primavera. Muita vitória, muita saúde – V. Exa. merece!

    O SR. PAULO RAMOS – Muito obrigado.

    Roberto Henriques, chega um ponto em que não aniversariamos mais, caminhamos junto ao tempo, não com o tempo.

    O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – V.Exa. está caminhando bem, muito bem!

    Fonte: Site da Alerj

Uma Respostaaté agora.

  1. Ricardo Penna disse:

    Sou filho de Funcionário do IASERJ. Acredito ainda que existem pessoas dignas , com caráter e ética para lutar pelos direitos adquiridos desses funcionários, que mesmo com a calamidade pela qual estão passando .Continuam lutando e resistindo bravamente ao ataque covarde do Sr. Governador Sérgio Cabral. Indivíduo este , que ao meu ver está desafiando a JUSTIÇA DE FORMA ESCRACHADA. Como pode o PODER JUDICIÁRIO, SE OMITIR E SE ESCONDER DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DESSA.ESTE SR. DESAFIOU VOCÊS PARA UMA LUTA E VOCÊS CORRERAM, SE FINGIRAM DE MORTOS.ME FAÇAM ACREDITAR AO CONTRÁRIO. Funcionários do IASERJ , estão passando necessidades , ao nível de se dizer : em condições MISERÁVEIS. Plano de Cargo e Salários Aprovado há anos e nada. É impossível e não quero acreditar que os Funcionários do IASERJ irão perder esta luta !. Quero acreditar que dias melhores IRÃO CHEGAR . E que seja breve! . . Senhores Deputados ,Peço humildemente aos senhores > QUE TRAVEM ESSA LUTA em favor dos Funcionários do IASERJ que estão pedindo “SOCORRO”. Espero Podermos juntos, comemorarmos esta Vitória!. Deixo aqui o meu “MUITO OBRIGADO!”.
    Esse é o meu desabafo

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