Câmara aprova repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (9), projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos), para o combate à pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado sem emendas para que seja enviado logo à sanção e permitir que os recursos cheguem rapidamente.

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) disse que foi preciso uma tragédia mundial para impor uma grande derrota ao neoliberalismo. “No Brasil a derrota é ainda mais contundente. No governo Bolsonaro, temos um representante da escola de Chicago, neoliberal, o ministro Paulo Guedes. Estou convencido de que não estão preocupados com a saúde do povo brasileiro. Estão preocupados com a economia. Mas a tragédia é de tamanha proporção que precisam reconhecer o papel do Estado. Vamos torcer para que a tragédia seja menor. Torcer para o que resta do sistema único de saúde, com apoio dessa iniciativa, sai mais fortalecido”.

O parlamentar aproveitou para fazer um pedido ao governador do Rio, Wilson Witzel. “No momento em que rendem as justas homenagens aos profissionais de saúde, mando uma mensagem ao governador. Os servidores estaduais da saúde no Rio de Janeiro ganham, aproximadamente, um salário mínimo, não têm plano de cargos, carreiras e salários. Não é justo, trabalhando como estão, sem equipamentos de proteção individual, se infectando, e não tenham um reconhecimento”, avalia Paulo Ramos.

Deputados destacaram que essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.

Além disso, os recursos poderão ser usados para a aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também poderão ser destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.

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