• DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO É CRIADO

    21 de dezembro de 2018 .

    Criar o Diploma Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial destinado às entidades e representantes que foram declaradas como tal. É o que define a resolução 770/18, promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (21/12). De acordo com […]

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  • PROJETO RETIRA TRECHO DO JURAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

    20 de dezembro de 2018 .

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/12), em segunda discussão, o projeto de lei 2.456/17, que exclui um trecho do juramento feito nas formaturas da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ). A proposta é eliminar a expressão “mesmo com o sacrifício da própria vida”. O texto seguirá […]

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  • EX-PARTICIPANTES DO PREVI-BANERJ PODEM TER A CHANCE DE VOLTAR AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO

    20 de dezembro de 2018 .

    . A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (20/12), em segunda discussão, o projeto de lei 3.213/10, que possibilita aos participantes do Instituto de Previdência do antigo Banerj (Previ-Banerj) que devolvam o valor recebido e retornem ao sistema de previdência do Estado do Rio. O texto, de autoria dos […]

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  • RELATÓRIO DA CPI DA VARIG É APROVADO EM PLENÁRIO

    20 de dezembro de 2018 .

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (20/12), em discussão única, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que examinou a falência da Varig. A investigação apontou que cerca de 12 mil funcionários não receberam parte importante dos recursos a que têm direito em razão da rescisão […]

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  • CPI DA PETROBRAS APROVA RELATÓRIO FINAL

    20 de dezembro de 2018 .

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga o desmonte da Petrobras e a venda de ativos da empresa aprovou, por unanimidade, o relatório final da comissão. O documentou aponta que a venda de ativos não é uma necessidade para a Petrobras. Segundo o presidente […]

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