::) BEM-VINDOS AO SITE OFICIAL DO DEPUTADO PAULO RAMOS(PDT/RJ)!

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5679-2010	DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS – BIKEBOYS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5636-2010	DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5613-2009	INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUSAL - MUSEU AEROESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5610-2009	INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA "NÃ FIQUE POR BAIXO - PIPAS SEM CORTES" E CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5602-2009	ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3273, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
5542-2009	CRIA O DIA DO ATIVISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5532-2009	CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PETROLEIRO.
5500-2009	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA TRABALHISTA.
5470-2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPEAFRO - INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS.
5417-2009	REGULAMENTA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 21 DA LEI N° 3325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5415-2009	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DETENTOS NAS CARCERAGENS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5398-2009	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5340-2008	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5320-2008	ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 3.663, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001.
5315-2008	CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5310-2008	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "SELO AMIGOS DOS ANIMAIS".
5297-2008	INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ".
5284-2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO - FUNDAR.
5245-2008	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5228-2008	CRIA O "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5096-2007	INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENSINO DA SEXUALIDADE HUMANA.
5073-2007	DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVA, NA FORMA QUE MENCIONA.
5060-2007	INSTITUI O "DIA DO CRISTO REDENTOR, BRAÇOS ABERTOS SOBRE O RIO DE JANEIRO".
5009-2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA.
5002-2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO.
4951-2006	DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES CIVIS PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.
4949-2006	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4948-2006	DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
4945-2006	DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
4905-2006	CRIA O "DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4901-2006	DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DIVERSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
4897-2006	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA DROGA, NA FORMA QUE MENCIONA.
4851-2006	INSTITUI O DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4808-2006	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4743-2006	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA ASCENSORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4650-2005	DISPÕE SOBRE O USO DE BOTIJÂO DE GÁS NAS UNIDADES PRISIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
4639-2005	CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4619-2005	INSTITUI O DIA DO PEDESTRE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4603-2005	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM IMBUÍ.
4585-2005	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
4576-2005	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, ECONÔMICO E ASSISTENCIAL RIO - LISBOA - ICEEARL.
4561-2005	COMPLEMENTA A LEI ESTADUAL N° 3915, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA.
4550-2005	CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS.
4548-2005	DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE TELEVISÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
4532-2005	ALTERA A LEI N° 2.387, DE 26 DE MARÇO DE 1995, NA FORMA QUE MENCIONA.
4514-2005	DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CIEP GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" AO CIEP 449, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
4502-2005	DÁ A DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
4468-2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAX DA ICONHA - AMI.
4460-2004	ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
4429-2004	INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2006 COMO "ANO DO CENTENÁRIO DO VÔO DO 14-BIS".
4374-2004	DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS CONVENCIONAIS NA REDE BANCÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
4343-2004	REVOGA A LEI N° 1.655, DE 30 DE MAIO DE 1990.
4044-2002	PROIBE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4038-2002	DETERMINA SEJA DADO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO, NOME DIFERENCIADO DAS LOCALIDADES ONDE SE SITUEM, NA FORMA QUE MENCIONA.
4023-2002	PROIBE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
4022-2002	AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A PERMUTA DE ÁREA COM A UNIÃO (EXÉRCITO BRASILEIRO) PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NILÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
4017-2002	PROIBE A ANTECIPAÇÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO DIFERENCIADO, NA FORMA QUE MENCIONA.
3938-2002	ALTERA A LEI N° 1041, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986, NA FORMA QUE MENCIONA.
3915-2002	OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAREM MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.
3910-2002	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OFERTA E ACEITAÇÃO DE PRESENTES POR AUTORIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3877-2002	CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NA FORMA QUE MENCIONA.
3790-2002	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
3749-2001	INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 2ª GRAU, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
3655-2001	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOMORJ - SOCIEDADE MÉDICA BIOMOLECULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3605-2001	CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AVIAÇÃO DE CAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3596-2001	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BIO-RIO.
3509-2000	DISPÕE SOBRE A REVISTA A SER REALIZADA EM PESSOAS E VEÍCULOS, NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
3477-2000	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE GARANTIAS À POPULAÇÃO DO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3473-2000	REVOGA A LEI N° 2.890, DE 08 DE JANEIRO DE 1998, NA FORMA QUE MENCIONA.
3439-2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA - CRIOLA.
3412-2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL COELHO NETO (CCCON).
3279-1999	CANCELA TODAS AS MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM TODAS AS RODOVIAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
3272-1999	QUE CRIA NA CENTRAL DO BRASIL O CENTRO CULTURAL FERNANDA MONTENEGRO NA FORMA QUE MENCIONA.

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