Alerj aprova alta de 9,8% para salário mínimo regional a partir de abril
Cabral tem 15 dias para sancionar projeto. Piso para domésticos vai a R$ 639,26
Natanael Damasceno
O salário mínimo para os empregados domésticos e demais categorias no Rio sofrerá um reajuste de 9,86% a partir de abril. O percentual consta do substitutivo do Projeto de Lei 189/11, que determina o reajuste dos pisos regionais para o estado, aprovado ontem pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O projeto agora será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Hoje, o Estado do Rio pratica uma tabela de pisos regionais, cujos valores variam de R$ 553,31 (trabalhadores agropecuários e florestais) a
R$ 1.484,58 (advogados, contadores, entre outros). Com o aumento — maior que o que havia sido proposto pelo governador Sérgio Cabral —, a tabela vai variar de R$ 607,88 a R$ 1.630,99. O piso para os domésticos ficará em R$ 639,26.
O texto foi aprovado depois de um acordo entre as lideranças da Casa, que resultou também na inclusão de 36 novas categorias no piso regional, como os terapeutas ocu-pacionais e os fonoaudiólogos. De acordo com os deputados, a decisão de acabar com a retroatividade da medida a 1-de janeiro foi tomada para minimizar o impacto para os empregadores.
Diante das críticas ao percentual acordado feitas pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o líder do governo, deputado André Corrêa (PPS), um dos que defenderam a proposta, chegou a comparar os pisos regionais no Rio, em São Paulo e em Minas Gerais:
— Comparando-se o Rio de Janeiro com os dois estados mais importantes que competem com o nosso, São Paulo e Minas Gerais, temos a honra de apresentar o maior piso regional. Mas entendendo que deve ser preservada a capacidade de pagamento.
Segundo Corrêa, aumentar o salário mínimo acima da capacidade da economia s6 provocaria desemprego e informalidade.
— Seria muito simples, irresponsável e leviano achar que com uma canetada iríamos resolver os problemas da economia. Nós não vamos ser irresponsáveis — afirmou o parlamentar.
Esta é a terceira vez que o projeto de lei é levado ao plenário para a votação. Na primeira, recebeu mais de 80 emendas e saiu de pauta. Na semana passada, o texto chegou entrar na ordem do dia, mas saiu da pauta por falta de consenso entre os parlamentares. Os novos valores
• R$ 607,88: Trabalhador agropecuário e florestal.
• RS 639,26: Empregado doméstico; servente; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais; empregado do comércio não especializado, entre outros.
• R$ 662,81: Carteiro; trabalhador em serviços administrativos; cozinheiro; operador de caixa; lavadeira e tintureiro; barbeiro; cabeleireiro; manicure e pedicure; dedetizador; pescador; trabalhador de serviços de proteção e segurança; motoboy, entre outros,
• R$ 686,34: Trabalhador da construção civil; despachante; fiscal; contador; pintor cortador; pedreiro; cabineiro de elevador, entre outros.
• RS 709,84: Administrador; trabalhador de artes gráficas; condutor de veículos de transportes; barman; porteiro, porteiro noturno e zelador de edifícios e condomínios; atendente de consultório, entre outros.
• RS 731,43: Trabalhador de serviços de contabilidade e caixas; secretário; datilografo e es-tenógrafo; chefe de serviços de transportes e comunicações; guardião de piscina; prático de farmácia; auxiliar de enfermagem, entre outros.
• R$ 860,14: Técnico em enfermagem; trabalhador de nível técnico devidamente registrado no conselho de sua área, entre outros.
• R$ 1.188,2: Professor de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnico de eletrônica e telecomunicações.
• RS 1.630,99: Administrador de empresas; advogado; contador; psicólogo; fonoaudiólogo; fisioterapeuta; terapeutas ocu-pacional; arquiteto; engenheiro; estatístico; assistente social; biólogo; nutricionista; biomédi-co; bibliotecário de nívei superior; farmacêutico; enfermeiros, entre outros.
Fonte: Jornal O GLOBO








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