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1955 /2000 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWESTZER,
NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1946 /2000 |
CRIA
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AVIAÇÃO DE
CAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1888 /2000 |
DETERMINA
O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DO PRÉDIO
LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO Nº 2, BOTAFOGO, ONDE FUNCIONA A CASA DE SAÚDE
DR. EIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1876 /2000 |
REVOGA
A LEI Nº. 2216 DE 18 DE JANEIRO DE 1994. |
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1875 /2000 |
REVOGA
A LEI Nº 2465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. |
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1861 /2000 |
DISPÕE
SOBRE O PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1851 /2000 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE ICMS (IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS), A FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1833 /2000 |
DÁ
NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 3.459 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE
O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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1825 /2000 |
DISPÕE
SOBRE AS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE LIMPEZA HOSPITALAR, NA FORMA QUE
MENCIONA. |
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1816 /2000 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR EM ÁREA PRÓXIMA AO METRÔ DE BOTAFOGO, NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO / RJ, UM MONUMENTO AO DOUTOR BARBOSA LIMA SOBRINHO,
NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1815 /2000 |
INSTITUI
O PROGRAMA DE APOIO AOS CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1753 /2000 |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BIO-RIO. |
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1746 /2000 |
ALTERA
O DECRETO Nº. 3893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1639 /2000 |
DISPÕE
SOBRE A REVISTA A SER REALIZADA EM PESSOAS E VEÍCULOS, NOS ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1633 /2000 |
ALTERA
O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, MODIFICADO PELA LEI 3347
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1626 /2000 |
TOMBA
COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL, O CANAL MACAÉ-CAMPOS |
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1518 /2000 |
ALTERA
A LEI Nº 1.041 DE 09 DE OUTUBRO DE 1986, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1513 /2000 |
DISPÕE
SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE IOGA NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1510 /2000 |
DISPÕE
SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES POR MORTE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1492 /2000 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA ÁREA DO GASÔMETRO, EM LOCAL A SER INDICADO
PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, UM MONUMENTO EM HOMENAGEM
AO BRIGADEIRO SÉRGIO MIRANDA DE CARVALHO (SÉRGIO MACACO), NA FORMA QUE
MENCIONA. |
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1390 /2000 |
DISPÕE
SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1346 /2000 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTÇA E DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTITUIR PROGRAMA DE PARCERIA, DESTINADO
A OBTER RECURSOS PARA ÓRGÃOS DAS REFERIDAS SECRETARIAS. |
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1337 /2000 |
INCLUI
NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 2º GRAU, DA REDE PÚBLICA
E PRIVADA O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE
MENCIONA. |
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1317 /2000 |
DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE GARANTIAS À POPULAÇÃO DO USO DOS SERVIÇOS
POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1302 /2000 |
DISPÕE
SOBRE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS PARA A REPARTIÇÃO
DE QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. |
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1298 /2000 |
PROÍBE
A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS NA TELEVISÃO NA FORMA QUE MENCIONA. |
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1291 /2000 |
PROÍBE
A COBRANÇA DE MULTAS ANTERIORES À APREENSÃO DO VEÍCULO, NA FORMA QUE MENCIONA, |
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