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2781 /2001 |
MODIFICA
A LEI Nº. 3403, DE 15 DE MAIO DE 2000, ALTERANDO O INCISO IV, E SUPRIMINDO
O INCISO VII, DO ART.3º, NA FORMA QUE MENCIONA |
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2779 /2001 |
MODIFICA
A LEI Nº. 3024, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, SUPRIMINDO OS PARÁGRAFOS 1º E
2º, DO ART. 1º, NA FORMA QUE MENCIONA |
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2750 /2001 |
AUTORIZA
A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2743 /2001 |
DISPÕE
SOBRE A INCORPORAÇÃO DO TERRITÓRIO COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 32
E 39 DA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO E O JARDIM PARAÍSO - ESTRADA DE MADUREIRA,
ATÉ O LIMITE DO RIO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2688 /2001 |
PROÍBE
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE EXERCER FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL,
NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2680 /2001 |
DISPÕE
SOBRE A PREMIAÇÃO REMUNERATÓRIA, TAIS COMO ABONOS E OUTROS, AOS SERVIDORES
PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA |
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2669 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DOS CONTABILISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2664 /2001 |
DETERMINA
O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE
JOGOS DE AZAR, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2614 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A COMTRATAR POR TEMPO INDETERMINADO, POLICIAIS MILITARES
E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2606 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POSTO DE MAJOR PM E MAJOR BM (QOA E QOE),
NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2586 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AO POSTO DE CORONEL, INTEGRANTES DA POLÍCIA
MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INDEPENDENTE
DO NÚMERO DE VAGAS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2556 /2001 |
DISPÕE
SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA
QUE MENCIONA. |
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2555 /2001 |
AUTORIZA
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA
OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2508 /2001 |
DISPÕE
SOBRE O ACESSO DOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2495 /2001 |
DISPÕE
SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2451 /2001 |
DISPÕE
SOBRE A FORMA DO INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS, DAS CORPORAÇÕES MILITARES
ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2430 /2001 |
ALTERA
A TABELA DO ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 107, DO DECRETO-LEI Nº. 05,
DE 15 DE MARÇO DE 1975, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2424 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2423 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, NA FORMA
QUE MENCIONA. |
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2422 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2421 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.. |
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2420 /2001 |
nt-family:Arial;color:black">AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2419 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO BENEFICIÁRIO DO DECRETO LEI Nº. 33
DE 13 DE JUNHO DE 1969, O SERAS - SERVIÇO DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL/SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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2418 /2001 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO BENEFICIÁRIO DO DECRETO LEI Nº. 33
DE 13 DE JUNHO DE 1969, O CENTRO DE SERVIÇO SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2411 /2001 |
DISPÕE
SOBRE OS SERVIDORES QUE EXERÇAM MANDATOS, EM ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NA
FORMA QUE MENCIONA. |
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2440 /2001 |
PROÍBE
AS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE PRATICAREM
COBRANÇAS BASEADAS EM ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2398 /2001 |
FICA PROIBIDA
AO POLICIAL CIVIL E AOS MILITARES ESTADUAIS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, A RECEPÇÃO DE OBJETOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2371 /2001 |
DISPÔE
SOBRE A REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE
MENCIONA. |
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2222 /2001 |
ALTERA
O ARTIGO 1º. E O ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 3.276, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999,
NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2167 /2001 |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A SOMORJ - SOCIEDADE MÉDICA BIOMOLECULAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. |
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2166 /2001 |
PROIBE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2133 /2001 |
ESTABELECE
CRITÉRIOS PARA OFERTA E ACEITAÇÃO DE PRESENTES POR AUTORIDADES PÚBLICAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2058 /2001 |
OBRIGA
AO REGISTRO DE VENDA DE VEÍCULOS POR CONCESSIONÁRIO E AGENCIAS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2057 /2001 |
ALTERA
O § 5º DO ARTIGO 96 DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981 ALTERADO PELA
LEI Nº. 2206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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2049 /2001 |
DETERMINA
A REMOCÃO DOS ESCOMBROS DA PONTE DESTRUÍDA, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2048 /2001 |
AUTORIZA
O GOVERNO DO ESTADO A PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA. |
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2047 /2001 |
TRANSFERE
PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A ÁREA ABRANGIDA PELO DISTRITO DE BARRA
DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2037 /2001 |
FICAM AS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, GÁS, ÁGUA E LUZ, PROIBIDAS
DE COBRAREM FORA DA ÉPOCA PRÓPRIA, DÉBITOS NÃO INCLUÍDOS NAS NOTAS FISCAIS
DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2023 /2001 |
FICA O
PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE CONSTRUIR UNIDADES PRISIONAIS NO COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE BANGU, OU EM QUALQUER ÁREA DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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2022 /2001 |
FICA O
PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE ADQUIRIR PRODUTOS OU SERVIÇOS, NA FORMA QUE
MENCIONA. |
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2021 /2001 |
ESTIPULA
A GRATUIDADE E O VALOR DE MEIO INGRESSO, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA
FORMA QUE MENCIONA. |
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2020 /2001 |
O PODER
EXECUTIVO NO PRAZO DE UM ANO, DESATIVARÁ O PRESÍDIO EDGARD COSTA, NA FORMA
QUE MENCIONA. |
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2019 /2001 |
FICA PROIBIDO
NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS QUE FAÇAM
APOLOGIA À MORTE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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