3054 /2005 

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE ESCADAS DE EMERGÊNCIA EM  TRENS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CROMOTERAPIA E DAS TERAPIAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONECROM.

PROÍBE A INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA INTERNET.

DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM HELIPORTO NO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA ASCENSORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PERÍCIA ANUAL NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DETERMINA O TOMBAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DETENTOS NAS CARCERAGENS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DETERMINA O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MARAPENDI - APA MARAPENDI.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3756, DE 07 DE JANEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM COBRANÇA DE INGRESSOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI O APRENDIZADO DA VOZ NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA - CCDC, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA 16ª D.P., NO JARDIM OCEÂNICO - BARRA DA TIJUCA.

2639 /2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VIDA E AMOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE PAI JOAQUIM DAS ALMAS - C.C.P.J.A.

CRIA O FUNDO DE CUSTEIO PARA COMPENSAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO CENTRO RECREATIVO DOS INDUSTRIÁRIOS DE REALENGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE MENCIONA.

2506  /2005

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REVOGA A LEI Nº 2465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM A SUBSTÃNCIA QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA O ARTIGO Nº 36-A, AO DECRETO LEI Nº 218 DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROVIMENTO POR REVERSÃO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO TERRITÓRIO COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 32 E 39 DA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO E O JARDIM PARAÍSO - ESTRADA DE MADUREIRA, ATÉ O LIMITE DO RIO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÓE SOBRE PROGRAMAS DE TELEVISÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.807, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA A PADRONIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA ESTADUAL DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ROUBOS E FURTOS.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO LIVRE DO ADVOGADO NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM IMBUÍ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO

DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ACRESCENTA-SE O &5º AO ART. 18 DA LEI Nº 279 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.