1888 /2008
SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI ESTADUAL Nº 3.781, DE 18 DE MARÇO DE 2002.
1844 /2008
DISPÕE SOBRE A REINCLUSÃO DE BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTE PENITENCIÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.
1840 /2008
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
1821 /2008
ALTERA A LEI Nº 4.148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003.
1770 /2008
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO EDUCADOR SOCIAL.
1740 /2008
ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.
1729 /2008
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO AGENTE EDUCADOR SOCIAL
1697 /2008
MODIFICA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E O ARTIGO 47 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985
1696 /2008
CRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1655 /2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA"
1468 /2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA COROA - INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ORIENTAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.