3008 - 2010
CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
3004 - 2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETA DIVISÓRIA EM ESTRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2999-2010
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÍVIDAS DE PROPRIEDADE, POSSE OU USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
2986-2010
ESTABELECE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF COM MEMÓRIA DE FITA-DETALHE - MDF.
2976-2010
ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2972-2010
CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2963-2010
ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.
2961-2010
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
2960-2010
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2959-2010
ALTERA A LEI Nº 3351, DE 5 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2958-2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA