75_Leis Sancionadas
494_Projetos de Leis
5739/ 2010 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS...
5735/ 2010 - DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5679/ 2010 - Dispõe sobre os entregadores que utilizam bicicletas - BIKEBOYS - e dá outras providências
5636/ 2010 - Dispõe sobre a politica de recuperação Industrial regionalizada e dá outras providências
+ Leis do Deputado Paulo Ramos
3140/ 2010 - CONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL...
3139/ 2010 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)
3130/ 2010 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3109/ 2010 - REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO...
+ Projetos de Leis do Deputado Paulo Ramos
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